MANUAL DE COMPLIANCE – GÁLIA RESEARCH

A CVM, através da instrução 598, de 3 de maio de 2018, determinou que o analista de valores mobiliários pessoa jurídica deve divulgar na sua página da internet o seu Manual de Compliance.

 

Nesse contexto, o Manual de Compliance da Gália Research foi criado com o objetivo de consolidar e formalizar o compromisso com as melhores práticas de governança corporativa, pautando sua prestação de serviços nos princípios éticos, na transparência e no respeito aos clientes/investidores.

1 – Diretoria de Compliance

A Diretoria de Compliance da Gália Research é responsável pela implantação e cumprimento das regras, procedimentos e controles internos e normas estabelecidas pela CVM e entidades credenciadoras.

A Diretoria de Compliance da Gália Research tem total poder para implementar e garantir o cumprimento deste Manual de Compliance.

A Diretoria de Compliance também deve incentivar e disseminar a prática de uma cultura de controles internos junto aos colaboradores da instituição, bem como, promover elevados padrões éticos e de conduta profissional.

Este manual deverá ser atualizado pela Diretoria de Compliance sempre que for necessário para garantir o cumprimento das normas e dos mais elevados padrões de governança corporativa.

2 – Analista de Valores Mobiliários

O analista de valores mobiliários da Gália Research tem que ser credenciado em entidade autorizada pela CVM (no caso a APIMEC), para que possa emitir opinião e escrever relatórios para os clientes.

O analista tem que seguir sempre as diretrizes da instrução CVM 598.

Também é obrigação do analista de valores mobiliários da Gália Research:

  • Seguir o código de conduta profissional elaborado pela entidade credenciadora.
  • Ter o compromisso de busca por informações idôneas e fidedignas para serem utilizadas em análises, recomendações e relatórios.
  • Ter independência, inclusive em relação à pessoa ou instituição a que estiver vinculado, quando for o caso.
  • Cumprir este Manual de Compliance e as normas emitidas pela CVM que tratam da atividade de analista de valores mobiliários.
  • Ter reputação ilibada e agir com probidade, boa fé e ética profissional.
  • Elaborar relatórios de análise empregando todo o cuidado e diligência esperado de um profissional na sua posição. O analista não pode omitir eventuais conflitos de interesses e emitir relatórios de análise com a finalidade de obter, para si ou para outrem, vantagem indevida.
  • Ter graduação em curso de nível superior.
  • Não estar inabilitado ou suspenso para o exercício de cargo em instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pela CVM, pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP ou pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
  • Não haver sido condenado por crime falimentar, prevaricação, suborno, concussão, peculato, “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, contra a economia popular, a ordem econômica, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade pública, o sistema financeiro nacional, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por decisão transitada em julgado, ressalvada a hipótese de reabilitação.
  • Não obter ou manter registro como agente autônomo de investimento.

3 – Gália Research

São obrigações da Gália Research:

  • Manter cópia de seus relatórios pelo período mínimo de cinco anos.
  • Ter sede no Brasil.
  • Ter em seu objeto social a atividade de análise de valores mobiliários.
  • Estar regularmente constituída e registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
  • Constituir e manter recursos humanos e computacionais adequados ao porte e à área de atuação da pessoa jurídica.
  • Comunicar à entidade credenciadora, no prazo de um dia útil, qualquer impedimento do responsável pela atividade de valores mobiliários.
  • Não prometer rentabilidade futura e não induzir o cliente ao erro.
  • Comunicar à CVM e à entidade credenciadora, no prazo de até cinco dias úteis, condutas dos analistas a ele vinculados que possam configurar indício de infração às normas emitidas pela CVM.


Este Manual fica disponível a todos os colaboradores da empresa para conhecimento e, em caso de dúvidas, a área de Compliance fica à disposição para esclarecimentos.

Este Manual entra em vigor imediatamente.

Gália Research